Oiga el programa “Alerta Educativa/OPECh #147 – Privatización de la educación en Chile”, realizado por el Observatorio Chileno de Políticas Educativas (OPECH), Foro por el Derecho a la Educación

La investigación presenta las formas contemporáneas de privatización en el campo educativo y los posibles impactos para la realización del derecho humano a la educación para todos y todas

En todo el mundo se ha presenciado el despliegue de políticas que introducen lógicas mercantiles en el campo educativo y el crecimiento de verdaderas industrias vinculadas a la extracción de lucros en la educación. Para conocer este fenómeno en América Latina y el Caribe, y en particular sus riesgos e impactos para la realización del derecho humano a la educación para todos y todas, la CLADE desarrolló, con el apoyo de Open Society Foundations, el Mapeo sobre Tendencias de la Privatización de la Educación en América Latina y el Caribe.

El estudio apunta las múltiples facetas de la privatización de la educación en la región, lo que juega un papel notable en los procesos de debilitamiento de lo público. Así, se trata de un esfuerzo en el ámbito de la sociedad civil para hacer visible esta grave problemática y someterla a debate público. Sigue leyendo →

La Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación (CLADE) participará en el encuentro, que se enmarca en el actual proceso de reforma educativa que vive el país y en las intensas movilizaciones sociales contra el actual modelo educativo

Conoce la agenda y descubre cómo participar aquí.

La Casa Central de la Universidad de Chile recibirá en los días 1 y 2 de septiembre el seminario internacional “Educación Pública y Privatización”, una iniciativa de la Facultad de Ciencias Sociales, la Facultad de Filosofía y Humanidades y la Vicerrectoría de Extensión y Comunicaciones, de la Universidad de Chile, con la colaboración del Observatorio Chileno de Políticas Educativas (OPECH), Foro por el Derecho a la Educación, de Red Estrado, del Grupo de Estudios Trasas de la Universidad Católica de Valparaíso, del Departamento de Educación de la Universidad de Santiago de Chile y de la Embajada de Francia/Institut Francais – Chile.

Este encuentro se enmarca en el proceso de reforma educativa que vive Chile y en las intensas movilizaciones sociales contra el actual modelo educativo vigente en el país, que se han producido durante la última década. En efecto, la privatización de y en la educación en Chile es un fenómeno que es necesario examinar en una perspectiva comparada. En la región persisten políticas mercantilizantes, particularmente en lo educativo. La privatización es un proceso heterogéneo que incluye la presencia de escuelas privadas, financiamiento público a las mismas, negocios asociados a la educación, formas de gestión educativa mercantil, y la presencia de grupos de poder económico en la toma de decisiones respecto a la educación pública, entre otros aspectos necesarios a estudiar.

Por lo anterior, las instituciones que organizan el evento consideran que es necesario llevar a cabo un debate que permita discutir la evidencia respecto a la privatización de la educación a nivel internacional, así como a sus formas y consecuencias, con miras a aportar al debate educativo nacional, desde una perspectiva crítica.

En este marco, también evalúan que es importante debatir en Chile sobre el significado y alcances de lo público en educación, y de la relación público – privado – Estado y sociedad organizada, dando a conocer algunas experiencias de sistemas educativos alternativos al discurso hegemónico sobre la privatización y lo público en la educación.

La Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación (CLADE) participará en el seminario, representada por su coordinadora de Comunicación y Movilización Social, Giovanna Modé.

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Análise encomendada pela Federação dos Professores do Estado de São Paulo revela que a remuneração dos docentes, em relação à receita líquida desses grupos educacionais, passou de 45% em 2010 para 35% no ano passado, na média dessas empresas

Fonte: Agência Estado | Por José Roberto de Toledo, Paulo Saldaña e Rodrigo Burgarelli

Apesar de ver nos últimos anos suas receitas dispararem, impulsionadas por fusões, alta nas mensalidades e pela ampliação do Financiamento Estudantil (Fies), os grandes grupos educacionais de ensino superior com ações na bolsa têm direcionado proporção cada vez menor de recursos para a principal matéria-prima: os professores. A remuneração dos docentes em relação à receita líquida passou de 45% em 2010 para 35% no ano passado, na média dessas empresas.

As companhias Kroton (Anhanguera), Anima, Estácio e Ser, que têm capital aberto, tiveram, em média, salto de 201% na receita líquida no período. A bruta, sem desconto de impostos, saltou 233%. Um desempenho considerado extraordinário no País. A maior parte desses recursos foi revertida em lucro aos acionistas.

A Kroton, por exemplo, gastou no ano passado 29% da sua receita com os professores – em 2010, esse porcentual era de 52%. A Ser Educacional manteve esse gasto estável no período e em 2014 gastava 26%.

Os dados foram extraídos dos balanços financeiros e notas explicativas divulgadas ao mercado pelas empresas. As informações foram processadas e analisadas pela consultoria de Oscar Malvessi, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), a pedido da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp). A análise abordou as quatro únicas empresas que têm capital aberto e, por isso, são obrigadas a manter a transparência de seus dados.

Como comparação, Malvessi analisou os mesmos critérios de outras duas instituições, cujos dados eram públicos. O gasto com professores no Mackenzie responde por 67% da receita. Na Unicsul, empresa particular de capital fechado, é de 52%. Nas públicas, esse porcentual quase sempre supera 70%.

Questionado, o Sindicato das Mantenedoras (Semesp) informou que, entre 2008 e 2011, o porcentual de gasto com professores estava aumentando nas instituições privadas. Levantamento do Semesp com 2 mil instituições mostra que, desde 2008, a tendência era de aumento do gasto. Em 2011, ele representava 40% da receita.

Custo
A queda no gasto com docentes veio a reboque de uma diminuição do custo total dos serviços prestados. Passou de 62% em 2010 para 47% em 2014, na média das empresas.

Autor do estudo, Malvessi indica que, economicamente, os resultados são excelentes. “Houve um contexto de oportunidade que foi muito bem aproveitado pelas empresas. E o Fies foi muito importante, viabilizou o acesso dos alunos. Como contrapartida, veio receita e crescimento”, diz. “Mas a educação merece uma atenção especial das empresas, entidades, do governo e da sociedade. Se não, os interessados no negócio de educação ficam restritos aos ganhos financeiros.”

As quatro empresas concentram 23% de 1,9 milhão de contratos do Fies firmados até o ano passado. Na Kroton, cerca de 60% dos alunos têm Fies. Na Anima são 39%.

Com o avanço do Fies, as empresas passaram a ter repasses garantidos do governo, diminuindo o risco de inadimplência – mesmo cobrando mensalidades maiores. Entre 2010 e 2014, o valor médio das mensalidades no ensino superior privado aumentou 13%, como revelou reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” em fevereiro. Já o gasto do governo com o Fies, desde 2011, saltou 647%, enquanto o número de contratos cresceu 374%.

O presidente da Fepesp, Celso Napolitano, diz que há um descompasso entre os lucros e os investimentos com os professores. “Essa grande lucratividade resultou em enxugamento dos gastos com corpo docente, em detrimento das condições do trabalho e da qualidade do ensino”, diz ele. “É um tipo de gestão em termos massificados que, com relação à educação, é arriscada para a qualidade.”

Melhoria
O diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, afirma ser natural que o porcentual de gasto com professores seja menor em empresas maiores. “Isso se deve ao ganho de escala e não à precarização da mão de obra”, diz ele, que defendeu melhoria na qualificação dos docentes no setor privado.

“Quando se tem um volume maior de alunos, obviamente, pode-se otimizar a quantidade de professores. Isso até melhora a qualidade, pois o docente fica exclusivo daquela instituição, uma vez que ela tem turmas e aulas suficientes para preencher todo o tempo.”

As instituições de ensino afirmam que houve investimentos nos docentes e melhoria de qualidade dos cursos. A diretora da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (Abraes), Elizabeth Guedes, diz que a folha salarial vem aumentando nos últimos anos. “Se ela cresce menos do que a receita, isso se deve a um planejamento cada vez mais eficiente dos recursos utilizados”, diz. “Estamos obtendo resultados e elevando a qualidade acadêmica.” A Abraes representa as empresas de capital aberto, além dos grupos Devry e Laureate.

Após as mudanças no Fies do fim de 2014, houve pressão por parte do setor na negociação salarial dos docentes. A data-base era em março e a definição do reajuste saiu em junho. “Conseguimos a duras penas um aumento real de 0,57%, mas o resto das melhorias na carreira ficou parado”, afirma Napolitano. A Fepesp pretende ainda reivindicar participação de lucro e resultados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fuente: con informaciones de FECh

Dirigentes secundarios/as y universitarios/as de la Federación de Estudiantes de la Universidad de Chile (FECh) llamaron a salir a las calles de Santiago el próximo jueves 27 de agosto de 2015, en lo que será una nueva Marcha Nacional por la Educación Pública. Según la FECh, la marcha tendrá lugar “en medio de las indefiniciones y constantes cambios que ha hecho el gobierno en torno a la gratuidad, la Reforma a la Educación Superior, y la votación de las indicaciones al proyecto de Nueva Carrera Docente”.

Como comentó Valentina Saavedra, presidenta de la FECh: “Una gratuidad sin transformar el sistema se transforma finalmente en bonos, en bonos para todos, en becas para todos, pero finalmente no se hace una transformación sustantiva, y en eso vemos claramente quienes están más contentos: los dueños de las universidades, quienes son finalmente los que han lucrado con nuestra educación”.

La marcha está convocada para el jueves 27 de agosto, desde las 11 horas en Plaza Italia. Más información aquí.

En Paraguay continúa la lucha por el presupuesto para la Educación Pública; docentes de la OTEP – Auténtica, de la Federación de Educadores de Paraguay (FEP), y de la Unión Nacional de Educadores (UNE), marcharon el pasado mes de julio de 2015 por las calles de Asunción hasta el Ministerio de Hacienda para discutir las solicitudes directamente con el ministro Santiago Peña.

Fuente: Internacional de la Educación

En América Latina la lucha por el presupuesto para educación es, lamentablemente un lugar común. El debilitamiento sistemático de la educación pública por parte de los empresarios de la educación, muchas veces con la complicidad de los gobiernos nacionales debe ser combatido por los y las docentes desde sus sindicatos. Esta precisamente es la lucha que en este momento vive el magisterio en Paraguay, donde los y las docentes reclaman más presupuesto para la educación pública.

El reclamo concreto consiste en una ampliación del presupuesto de 228.000 millones de guaraníes para el año 2015. La solicitud se hace con el propósito de regular el escalafón pendiente desde el 2011. Además con este presupuesto se buscaría regular la antigüedad del presente año, el ajuste de salario de 820 docentes, la bonificación familiar para casi 4000 hijos de docentes que no están recibiendo ese beneficio establecido por la ley.

Gabriel Espínola, secretario general de OTEP – Auténtica, señaló que la marcha se organizó por delegaciones regionales con el propósito de no afectar el desarrollo de las clases y mantener a los y las estudiantes en las aulas.

Espínola agregó que consideran absolutamente justo el reclamo, particularmente porque este presupuesto debió incorporarse desde el 2014 pero fue excluido por Hacienda. El secretario señaló que la marcha se realizó un día antes de la fecha tope a la entrega de toda ampliación presupuestaria con el objetivo de que Hacienda remitiera al Parlamento Nacional, cosa que ya había sido realizada por el Ministerio de Educación.

Sin embargo, Espínola señala que el ministro descartó la posibilidad de enviar la ampliación presupuestaria al parlamento, ante eso la reacción sindical es negociar con el parlamento para introducir la ampliación por la vía parlamentaria.

“Nosotros seguimos en asamblea permanente, somos 4 sindicatos en coordinación: UNE,  OTEP Auténtica, la FEP y el Movimiento de Acción Sindical. En esta alianza trabajamos impulsando esta ampliación presupuestaria. Realizamos una nueva convocatoria para día mundial del docente, 5 de octubre. Realizaremos una huelga y movilización nacional por el 7% del PIB, defensa de educación pública, de los derechos y reivindicaciones de los trabajadores de la educación y en contra de la evaluación de desempeño punitiva”, puntualizó Gabriel Espínola.

El colegio (muy conocido en la capital aragonesa) envió una carta a los padres, en nombre de su fundación, en la que indicaba que si no pagaban la cuota entenderían que renuncian a que sus hijos “puedan beneficiarse de las actividades no incluidas en el concierto educativo”

Fuente: El Diario.es | Óscar F. Civieta

“Desde el momento en el que los padres libremente deciden matricular y optar por nuestro Colegio (…) adquieren una obligación estatutaria, derivada de la vinculación inequívoca existente entre la Fundación y el Colegio”. La frase se extrae, de manera textual, de una carta enviada por una fundación religiosa a los padres de los alumnos del colegio dependiente de la misma (un centro sobradamente conocido en Zaragoza).

Son diferentes los métodos usados para rascar el bolsillo de los progenitores, casi siempre con el repetido ardid de que lo aportado por el Ejecutivo no es suficiente para sostener la calidad de la enseñanza que reciben sus hijos. Insinuaciones de distinta índole subyacen habitualmente. Este es el último párrafo de la misiva mencionada anteriormente:

“Y finalmente, damos las gracias a las personas que comprenden por qué la cuota de la Fundación está justificada. Y para las personas que no comparten el planteamiento aquí expuesto, entenderemos renuncian a que sus hijos puedan beneficiarse de los servicios y actividades no incluidas en el concierto educativo”

En el artículo 88 de la Ley Orgánica 2/2006, de 3 de mayo, de Educación, referido a las Garantías de Gratuidad, se dice que “para garantizar la posibilidad de escolarizar a todos los alumnos sin discriminación por motivos socioeconómicos, en ningún caso podrán los centros públicos o privados concertados percibir cantidades de las familias por recibir las enseñanzas de carácter gratuito, imponer a las familias la obligación de hacer aportaciones a fundaciones o asociaciones ni establecer servicios obligatorios, asociados a las enseñanzas, que requieran aportación económica, por parte de las familias de los alumnos”.

La misiva comentada se refiere a las “actividades no incluidas en el concierto educativo”, por lo tanto, su actuación no se puede calificar de ilegal. El problema, aseguran fuentes del sector, es que, en muchos casos, no se informa a los padres de la existencia de este canon en el momento de formalizar la matrícula.

Cuando reciben la carta, dicen, “les puede pillar por sorpresa, pero acaban pagando por miedo”, ergo todos los niños realizan estas actividades extraescolares y nadie quiere que su hijo sea desplazado por no abonar la cuota.

Este tipo de aportaciones pueden ser voluntarias, pero nunca obligatorias. En la misma carta se trata de convencer a los padres de lo necesario que es su dinero. En una suerte de captación esgrimen que lo que reciben es insuficiente: “Esos fondos que la Administración aporta no tienen en cuenta ni la calidad, ni el coste total del mantenimiento de las instalaciones en las que se imparten los contenidos (…). En nuestro caso particular, áreas como el Taller de Tecnología, la Educación Física, las Tecnologías de la Información y la Comunicación, el Aula de Música, etc., se imparten en unas instalaciones inmejorables en cuanto a calidad y adaptación y esos detalles, a la Administración, le resultan indiferentes por no afectar al concierto educativo”.

Otra de las normativas competentes en la materia es la Ley Orgánica 8/1985, de 3 de julio, reguladora del Derecho a la Educación. En el Título cuarto, artículo 51, de la misma, se dice lo siguiente: “En los centros concertados, las actividades escolares, tanto docentes como complementarias o extraescolares y de servicios, no podrán tener carácter lucrativo”.

Además de dejar claro que “el cobro de cualquier cantidad a los alumnos en concepto de actividades complementarias y de servicios, tales como comedor, transporte escolar, gabinetes médicos o psicopedagógicos o cualquiera otra de naturaleza análoga, deberá ser autorizada por la Administración educativa correspondiente”.

Las artimañas de los colegios concertados para obtener dinero de los padres

Los tres sindicatos con más representación en la enseñanza en Aragón, CSIF, CGT y CCOO, coinciden en señalar que este tipo de actuaciones son muy habituales. Si no todos, “casi el 100 % de los colegios concertados obtienen dinero de los padres”. Y lo hacen, según los representantes sindicales, de diferentes formas: cobrando más que uno público por el comedor, el transporte o las actividades extraescolares. Los padres, indican, no lo suelen denunciar porque tienen miedo de que se tomen represalias contra sus hijos.

Una madre que tiene dos hijos en otro centro concertado de la capital aragonesa, y con la que ha podido hablar eldiario.es Aragón, asegura que a ella le han cobrado por lo que llaman las custodias matinales. Durante tres cursos su hijo pequeño entraba en clase media hora más tarde que el mayor, por cuestiones laborales ella dejaba a los dos a la misma hora, y a final de mes abonaba una cantidad por esos 30 minutos diarios de adelanto con los que llegaba el menor.

También pone el ejemplo de los libros, y lo hace con cifras. Todos los de 1º de Primaria, explica, costaban 243,70 euros en una conocida gran superficie, “pero en el colegio nos dijeron que se los compráramos a ellos y me cobraron 270,88”.

Los sindicatos apuntan que en el Ejecutivo autonómico son conocidas estas prácticas y reclaman que se investiguen y se tomen medidas. Para ellos, “los colegios concertados se han convertido en privados, pero con financiación pública”.

Fuente: Adital

Latinoamérica y el Caribe han presenciado en las últimas décadas el despliegue de políticas que introducen muy diversas lógicas mercantiles en el campo educativo. Un reciente estudio de la Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación (Clade) analiza tendencias de la privatización de la educación en la región. El “Mapeo sobre Tendencias de la Privatización de la Educación en América Latina y el Caribe” revela que no solamente se puede constatar un aumento notable y acelerado de oferentes privados en todas las etapas educativas, con especial intensidad en los niveles de educación en la primera infancia y superior, sino que además se presencian nuevas formas de extracción de lucro, ligadas a las compras públicas de bienes y servicios privados, o bien la introducción de escuelas privadas de bajo costo dirigidas a segmentos económicos menos favorecidos.

El estudio presenta las formas contemporáneas de privatización en el campo educativo y los posibles impactos para la realización del derecho humano a la educación. El trabajo ha sido desarrollado por Clade con el apoyo de Open Society Foundations.

La investigación apunta las múltiples facetas de la privatización de la educación en la región, lo que juega un papel notable en los procesos de debilitamiento de lo público. Así, se trata de un esfuerzo en el ámbito de la sociedad civil para hacer visible esta grave problemática y someterla a debate público.

En Brasil, por ejemplo, el Grupo Abril posee no solo la Editora Abril, cadena de periódicos y productos editoriales, sino también una red de cursos preparatorios para el examen de ingreso en la universidad (Anglo, pH), de materiales didácticos y servicios de consultoría pedagógica a escuelas técnicas (Grupo ETB), de escuelas (Centro Educacional Sigma), de cursos preparatorios para los exámenes de ingreso en la carrera pública (Alfacon), y de cursos de enseñanza de inglés (Red Baloon). El Grupo Abril también es uno de los mayores productores y distribuidores de libros escolares (Editoras Ática y Scipione) del país.

En México la Fundación Televisa mantiene, entre otros, el proyecto Bécalos, en alianza con la Asociación de Bancos de México, y los seis mayores bancos del país. El proyecto tiene como principales objetivos “contribuir a elevar la calidad de la educación y la permanencia de los jóvenes en la escuela”. Su principal fuente de recursos son donaciones individuales a través de los cajeros automáticos, con las cuales Bécalos otorga becas de ciclos completos en los niveles Básico, Medio Superior y Superior, becas de excelencia académica, becas para carreras técnicas y científicas, así como becas para capacitación de docentes y directivos de escuelas públicas. Actualmente, involucra a 28 bancos e instituciones financieras; 21 empresas y organizaciones; 32 secretarías de Educación Estatales y 102 instituciones académicas.

En Argentina el Grupo Clarín, a través de la Fundación Noble, desarrolla un programa de formación de docentes y diversas actividades con estudiantes.

Un conjunto de fenómenos de privatización, ligados a la estandarización, la introducción generalizada de los test de aprendizaje, así como la puesta en marcha de sistemas de recompensas y castigos, para la Clade, configura como tal la incorporación de patrones de gestión propios de una lógica empresarial privada, donde el control del llamado recurso humano, se ejerce a través de variables de resultado, que están alineadas con la maximización del beneficio a repartir entre las y los socias/os propietarias/os de una empresa. Se trata como tal de la transgresión de la lógica de lo público por una ola de reformas que involucra una concepción empresarista sobre el funcionamiento del Estado.

El estudio reúne 12 tendencias identificadas de privatización de la educación que han sido agrupadas en cuatro categorías. En primer lugar, se presenta una categoría que refiere a la ausencia de transparencia e información disponible acerca de los procesos de privatización y su alcance, lo que dificulta su monitoreamiento y el debate público al respecto. En segundo lugar, se señalan algunas tendencias sobre los marcos legales y de política pública que constituyen un impulso notable a los procesos específicos de privatización, y refieren a la manera como la regulación facilita la transferencia de competencias y recursos desde el sector público al privado.

En tercer lugar identifica la categoría de crecimiento de los procesos de privatización que refiere a la intensificación de estas prácticas durante las décadas recientes en la región. En cuarto lugar establece una categoría que refiere a la emergencia de nuevas formas de privatización, especialmente, aquellas relacionadas con la incorporación de prácticas empresaristas en la gestión pública y la influencia corporativa en la gobernancia del sector.

Desarrollado en 15 países de América Latina y el Caribe con la participación de un conjunto de investigadoras/es de la región, el mapeo también alerta sobre la progresiva influencia de las grandes corporaciones y redes empresariales en la política pública.

“La tendencia a dejar en manos de los sectores corporativos segmentos cada vez más importantes de la práctica educativa, como el desarrollo de contenidos, los libros de texto, el software educativo, el diseño de las evaluaciones, y de manera creciente, la orientación de la misma práctica docente, cuestiona desde adentro el carácter público de la educación. Comprar los contenidos al sector privado y estandarizarlos cada vez más, de acuerdo a evaluaciones diseñadas también fuera de cualquier discusión pública, atenta no solamente contra la libertad de cátedra, sino que anula cualquier posibilidad de que el proceso educativo sea democrático”, señala la Clade.

La versión completa del estudio está disponible para download aquí.

Más informaciones sobre la Clade aquí.

No Estado de São Paulo, shoppings, grande indústria e até faculdades privadas podem pagar R$ 4 por metro cúbico d’água; mesmo volume custa R$ 12 para rede pública de ensino

Fonte: Carta Escola | Por Cinthia Rodrigues

Em São Paulo, a água não tem o mesmo preço para todos. Por conta de contratos “vip” com a companhia de abastecimento – a Sabesp – alguns clientes, como bancos, montadoras, empresas de mídia, shoppings e até escolas particulares, pagam menos. Enquanto isso, a Secretaria Estadual de Educação, imersa em uma das maiores greves docentes da história, paga milhões à Sabesp – e não só pelo consumo. Por um decreto do governador Geraldo Alckmin (PSDB), o órgão precisou ampliar o Programa de Uso Racional da Água (Pura), que prevê contrato oneroso para compra de equipamentos que ajudem a economizar água. Em contrapartida, o valor pago é reduzido, mas as escolas continuam fora da lista vip.

A situação se torna mais grave diante da conjuntura: os professores da rede estadual fizeram greve por três meses, sem receber qualquer proposta de aumento salarial ou de investimento para, por exemplo, reduzir as turmas de mais de 50 alunos. O governo alegou falta de recursos. Ao mesmo tempo, o Estado paulista está à beira de uma crise hídrica, com o fantasma do racionamento rondando a população.

Apesar de o governo de São Paulo ser sócio majoritário da Sabesp, com 50,3% das ações, os órgãos públicos pagam pelo metro cúbico de água o mesmo valor cobrado de qualquer outro cliente comercial. O preço, fixado a partir de junho em 16,10 reais por metro cúbico (ou a cada mil litros de água), passa a ser 12,08 reais para quem adere ao Pura. O desconto, porém, é menor do que o oferecido a empresas com “contrato de demanda firme”, ou seja, aquelas que prometem um gasto mínimo elevado. Em troca, tais empresas podem pagar até um quarto do valor original, entre 4 e 10 reais por metro cúbico.

A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo – que recebe mais de cinco milhões de pessoas por dia em seus prédios entre alunos, professores e funcionários – poderia facilmente prometer um gasto mínimo elevado, caso este fosse mesmo o critério para se enquadrar na “demanda firme”. Atualmente, o órgão gasta 150 milhões de reais por ano só com conta de água. O valor seria suficiente para elevar a folha de pagamento de todos os professores da rede estadual em 1,3% e é mais do que recebem, juntos, os programas de Tempo Integral (com orçamento de 111 milhões de reais para todo o ano de 2015) e Educação de Jovens e Adultos (outros 24 milhões de reais previstos para este ano).

“É uma política da Sabesp. Desconheço o motivo de não fazermos parte dos contratos de demanda firme”, afirma o diretor do Centro de Utilidade Pública da Secretaria Estadual de Educação, Gennaro Soria. Procurada pela reportagem de Carta Fundamental, a Sabesp enviou nota dizendo que os órgãos públicos com contrato pagam pelo metro quadrado 8,84 reais, mas as tarifas divulgadas inclusive no próprio site da empresa são outras. Segundo o diretor da Secretaria de Educação, metade da conta total de água anual é paga à Sabesp e o restante a outras empresas de abastecimento responsáveis pelas regiões em que as escolas do interior estão instaladas.

Gennaro Soria explica que a adesão ao Pura já significa alguma economia, em comparação a quando o órgão não tinha qualquer desconto ou equipamentos mais econômicos. O primeiro contrato da Secretaria de Educação com a Sabesp, após aderir ao Pura, ocorreu no período de 2008 a 2010. A pasta repassou 10,9 milhões de reais à empresa para que terceirizasse serviços de instalação de vasos, torneiras e outros equipamentos mais modernos em 345 escolas da região metropolitana.

Com isso, segundo Soria, a economia média por unidade atualizada foi de 25% e a conta d’água diminuiu em 17,8 milhões de reais por ano. Apesar de não ser um desconto tão grande quanto o recebido por empresas “vips” do contrato de demanda firme, ao menos o valor do investimento era recuperado em menos de um ano. Na segunda fase, iniciada em 2013, isso começou a mudar. O valor investido aumentou, mas o retorno em economia e número de escolas beneficiadas caiu. Dessa vez, a Secretaria de Educação pagará à Sabesp 15,5 milhões de reais, até 2016, para modernizar os equipamentos em 245 novas escolas e economizar apenas 10 milhões de reais por ano em conta de água.

O diretor justifica o contrato mais caro pela aquisição, além de privadas, de aparelhos digitais para o sistema de medição do consumo, tanto nas novas unidades quanto nas que fizeram parte da primeira fase. Com isto, os dados da conta ficarão disponíveis online para o servidor da Sabesp. “A vantagem para a secretaria é que antes levava meses para identificar um vazamento e fazer a manutenção, agora leva dias”, diz Soria. A vantagem para a Sabesp – além de receber dinheiro por esta instalação – é que o equipamento dispensa um funcionário que vá medir o relógio, como no sistema tradicional analógico.

Tem mais: em junho, a Secretaria assina um novo contrato com a empresa de água para cumprir o decreto 59.327, assinado por Alckmin em junho de 2013. Desta vez, mais 1.093 escolas serão incluídas no Pura e, de novo, a proporção entre pagamento e retorno em economia diminuiu. Serão pagos 62,8 milhões de reais até 2017 e a expectativa é que a conta de água seja reduzida em 22 milhões de reais por ano, por causa da economia e do desconto de 25% no preço do metro cúbico. É pouco, se comparado às empresas “vips” que chegam a pagar um terço do valor comum.

As regras para os descontos dados por meio dos contratos de “demanda firme” não são claras. As informações não estão no site da Sabesp e variam conforme o acordo com cada cliente. Os valores foram negados à imprensa desde o o auge da crise no final de 2014. Depois de meses de investigação e até processos judiciais, a Agência Pública conseguiu publicar, em maio, os 537 contratos firmados com preços a partir de 4 reais por metro cúbico.

A maioria dos contratos tem vigência anual. Entre os assinados mais recentemente – e, portanto, cujos preços estão em vigor – estão o prédio da Bolsa de Valores, que paga 10,32 por metro cúbico, o Condomínio Morumbi Corporate Tower, que paga 9,69 e a fábrica de alimentos Vigor, que tem o metro cúbico por 4,51.

Ainda falta água

O dinheiro investido pela Secretaria de Estado de Educação não impede que a crise hídrica cause problemas também nas escolas. O racionamento (cuja existência foi negada em diversos momentos pelo governador) foi uma das causas da atual greve na rede estadual, deflagrada em 13 de março, um mês antes da data-base para negociação salarial dos professores. A maioria das escolas tem caixas d’água proporcionais, mas os educadores relatam casos de funcionamento comprometido pela falta d´água. “No mês passado, a bomba da caixa quebrou e, como não vem água da rua, os alunos tiveram de ser dispensados”, comenta Heloísa Santos, professora de História da escola estadual Nanci Cristina do Espírito Santo, em Poá, na Grande São Paulo. “Não tinha água para beber nem para dar descarga”, completa a colega, Marta Helena, de Língua Portuguesa.

Altamir Borges Filho, professor de Filosofia, relata que, no começo do ano, portanto antes da melhora dos níveis dos reservatórios com as chuvas do fim do verão, a escola estadual Esmeralda Becker de Carvalho, em Carapicuíba, era abastecida com caminhão pipa. “Os alunos tinham que trazer água para beber de casa. Entre tantas coisas deprimentes, esta da água foi uma das piores que já vi”, diz.

Sem se identificar com medo de represálias, uma diretora de escola da Vila Alpina, extrema zona leste, afirma que falta água no bairro seis horas por dia e é comum que a escola sofra o impacto. “Nos adaptamos, estamos economizando e falta cada vez menos, mas é um stress grande, tudo contado. Quando falta, como voltará em algumas horas, não somos contemplados com caminhão-pipa”, afirma.

Diretor do Centro de Utilidade Pública da Secretaria Estadual de Educação, Soria confirma que nem sempre o caminhão-pipa solicitado é enviado. Outro contrato da Secretaria de Educação com a Sabesp prevê o atendimento com caminhão-pipa em até 12 horas (em vez das 48 horas de praxe) para escolas. No entanto, para obter o benefício, a escola precisa preencher formulários e a companhia de abastecimento envia técnicos para avaliar se não há outra solução. Desde que a política foi implantada, no início de 2015, houve 197 pedidos de 131 escolas, mas apenas 64 caminhões foram considerados necessários.

Para Soria, o número reduzido é um bom sinal. “Isso demonstra como, apesar de tudo que aparece na mídia, a situação não é tão ruim”, diz. Ele confia nos cursos educativos e nas medidas implantadas para ter cada vez menos ocorrências de falta de água. “Encontramos uma escola que tem uma nascente, por exemplo. Estamos viabilizando o uso. Trabalhamos com um cenário otimista”, diz.

A autora do Boletim da Falta d’Água e doutoranda em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo, Camila Pavanelli de Lorenzi não vê motivo para otimismo. “Pelo contrário, este mês Santo André decretou que terá rodízio a partir de setembro e Campinas está estudando fazer o mesmo”, comenta. Todas as semanas, Camila reúne notícias sobre a crise hídrica e destrincha as informações, antes de divulgá-las nas redes sociais. O trabalho começou após perceber que a crise hídrica não estava sendo vista pela sociedade como crônica e grave. Apesar de todos os fatos, na opinião de Camila, ainda há quem pense dessa forma.  “As pessoas compram e alimentam o discurso de que não falta água”, lamenta. No começo do ano, o Boletim registrou várias notícias de escolas públicas com falta de água. “Depois parou. Agora, no final de maio, houve algumas de escolas particulares sem água, inclusive uma na Mooca que precisou dispensar os alunos”, diz.

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, responsável por atender 1 milhão de alunos, também não é tratada como “cliente vip”. Pior ainda, não tem desconto nenhum. O órgão já aderiu ao Programa de Uso Racional da Água para pagar menos e trocar os equipamentos. Mas, ao fim do contrato, voltou a desembolsar o preço da tarifa destinada aos clientes comuns. Até o mês passado, antes do aumento previsto em junho, o metro cúbico por diretoria de ensino, custava entre 13,41 e 13,97 reais, conforme o gasto – diferente dos “vips”, clientes comuns que gastam mais, pagam mais.

Para lidar com o racionamento, as unidades mudaram suas rotinas e houve ações de conscientização. Carolina Nogueira, diretora da escola municipal de educação infantil Clara Nunes, em Capela do Socorro, zona sul de São Paulo, vê a nova situação como permanente. “Lidamos com a falta de água como algo que veio para ficar. Independente das crises mais agudas, acabou a abundância”, diz.

Ela sabe que falta água no bairro porque uma das torneiras é ligada diretamente à rua, mas afirma que os pontos abastecidos pela caixa d’água não secam. Entre as mudanças de hábito, estão a troca da máquina de limpeza a vapor pela vassoura no pátio, a adoção de jarra de água nas salas para evitar desperdícios dos bebedouros e até o aproveitamento da água que cozinha os legumes para fazer arroz. “Fazemos um pouco de aperto, mas antes também havia desperdício. É uma questão de bom senso”, diz. Algo que parece faltar na hora de definir quem paga mais – ou menos – pela água no estado.